Augusto Boal

Artigo de Fernando Peixoto para a revista “Encontros com a Civilização Brasileira”, v.19.

As feiras, como espaço de troca e negociação de produtos entre as pessoas, estão presentes ao longo da história da humanidade. Da antiguidade aos dias atuais, geralmente essas trocas aconteciam dentro de uma temporalidade e de um espaço geográfico. Assim, por exemplo, na Europa da idade média, essas trocas de produtos aconteciam nas encruzilhadas das rotas comerciais, em um dia determinado da semana, ou do mês, ou de outro tipo de periodicidade.

Oriente Médio – Antiguidade

Os registros mais antigos desses eventos datam, no Oriente Médio, de 500 anos aC, mais precisamente na cidade-estado chamada Fenícia do Tiro. Há registros de feiras nas antigas civilizações grega, fenícia, romana e árabe.

Europa

Na Europa, a origem das feiras está associada a festas religiosas. Nesses dias, os produtores aproveitando o dia de festa, levavam os produtos de suas aldeias para trocar com os vizinhos. A influência da religião pode ser observada inclusive na etimologia da palavra que vem do latim feria, em português, feriado ou dia santo, ou seja, dia que não se trabalhava, o que facilitava as trocas, o “comércio”. Esse tipo de evento, desde a antiguidade, atraía artistas, que aproveitavam a oportunidade para distrair o público presente, evidenciando, desde muito tempo, uma relação da feira com a cultura popular.

Com as cruzadas e a consequente reabertura do Mar Mediterrâneo, o Oriente reconectou-se com a Europa. Isso possibilitou o renascimento do comércio e o reaparecimento das feiras em toda a Europa, a partir do séc. XI. Entre os séculos XI e XIV, essas feiras aconteciam dentro dos burgos e vão estar diretamente relacionadas com o surgimento das cidades e de uma nova classe social, os comerciantes, que passou a ser denominada de burguesia. Com a oferta de especiarias vindas do oriente, as feiras cresceram a tal ponto que algumas atingiram dimensão internacional, provocando o ressurgimento da moeda, e posteriormente dos bancos.

Com o passar dos tempos, sobretudo com a modernidade e o advento da indústria a partir do século XVIII, as feiras foram se especializando. Surgiram as feiras temáticas, entre as quais, as feiras industriais, as feiras profissionais, as feiras de arte, de livros, etc.

Durante os séculos XIX e XX assistiremos a transformação das feiras rurais em mega exposições de produtos industriais. Várias feiras nacionais e internacionais serão realizadas como forma de incentivar a produção industrial.

Esse tipo de evento terá seu momento de apogeu na 1ª feira realizada em Londres, em 1851.  Eventos desse tipo ocorrerão em outras cidades europeias na segunda metade do século XIX, tais como Paris, na França, e Dresden, na Alemanha. Com o êxito das feiras e exposições, o foco da produção é deslocado para forma, a aparência, dando espaço para o desenvolvimento do desenho industrial. (Wagner Braga Batista, UFCG. Uel. Br pdf)

Brasil

No Brasil, o atraso na implementação das técnicas agrícolas, associado à libertação tardia da mão de obra escrava, impediam a industrialização no país e quase impossibilitaram a participação do Brasil nas grandes feiras industriais internacionais. Essa participação só começa a ocorrer a partir de 1862, em Viena, com produtos e técnicas agrícolas. Em função disso, surgem as exposições nacionais que ocorrem no Largo de São Francisco, em 1861 e 1866. A Primeira Exposição Internacional só acontecerá no país em 1922, por ocasião das comemorações do centenário da Independência.

Feiras – relação entre política, economia e cultura

A presença da música, de mágicos, e de alguns gêneros de teatro nas feiras foi uma constante ao longo dos tempos, evidenciando a relação estreita entre economia e cultura popular. Contudo, os registros são mais abundantes na Idade Média, a partir do século XII, estendendo-se até o século XVII, quando começam a surgir as grandes companhias teatrais nas principais cidades europeias. Em Paris, duas feiras merecem destaque – a de Saint- Germain, que acontecia nos arredores da Abadia de St Germain de Près, e que surge no século XII, e a de Saint Laurent que se inicia no século XIV e torna-se permanente no século XVIII. No período (XII- XVII), além de saltimbancos, malabaristas e, palhaços etc., surgem espetáculos teatrais os mais variados, entre os quais teatro de bonecos, autos e mistérios da igreja, e pequenas peças de gosto popular, voltadas para o entretenimento da população. Esse tipo de espetáculo, o teatro das barracas, fugia dos limites das normas vigentes, diferindo, tanto com relação ao público como ao repertório, das danças e apresentações teatrais que aconteciam dentro dos muros dos palácios reais. Com a fundação da Comédie Française no século XVII, um decreto real estabelece que só as peças dessa Companhia poderiam ser encenadas em Paris. A partir daí inicia-se a censura e a perseguição política a outros grupos estrangeiros:

“efetivada por sua Majestade e ou pelos organismos reais da lei e da ordem, pela Igreja, e mesmo pelos próprios artistas competidores, logicamente, os que se encontravam sob a proteção do manto real. Isto irá obrigar o teatro das barracas de feira a utilizar ou experimentar várias formas e estilos de encenações dramáticas: desenvolver personagens que compartilhassem a mesma cena, mas que não poderiam dialogar, juntando-se apenas de forma metafórica num todo; cenas sem fala; diálogos tirados do bolso dos atores em forma de pequenos rolos para serem mostrados ao público ou com cartazes expostos acima da caixa teatral seguros por crianças vestidas de anjo. O diálogo realizado era não apenas no palco, mas, com canções cantadas pelo público com atores disfarçados que o dirigiam, enquanto no palco havia atores emudecidos, mas atuantes; diálogos curtos e rápidos e sempre com abertura ao exótico”

CAMARGO,R.C., 2006

As diversas relações de Feiras com a cultura popular e festividades podem ser observadas até os dias de hoje. Muitos festivais de cultura recebem hoje o nome de Feira, como acontece com a Feira de Literatura de Paraty (FLIP), feiras de livro, de teatro, de artesanato, etc. Ao mesmo tempo em que podemos encontrar em muitas festas populares religiosas ou não, barracas similares às que encontramos nas Feiras, vendendo de comida à artesanatos evidenciando a relação acima mencionada.

Feiras de Opinião

Em 1968, em plena ditadura militar, o Teatro de Arena de São Paulo realizou a 1ª Feira Paulista de Opinião, em resposta à censura política aos artistas, algumas vezes inviabilizando a encenação dos textos. Dirigida por Augusto Boal, a Feira reuniu artistas de diversos matizes e setores em torno de uma pergunta: “Que pensa você do Brasil de hoje?”

Setenta artistas entre dramaturgos, compositores, artistas plásticos e poetas responderam a essa questão através de suas peças, composições, poesias etc. Além de se constituir em um evento cultural de resistência politica, a feira conseguiu realizar um diálogo, já presente no Teatro de Arena, sobretudo, nas peças dirigidas por Boal, entre a dramaturgia, a música e a cenografia. Em face dos inúmeros cortes realizados pela censura, a produção da Feira decidiu realiza-la à revelia da censura. Nos anos 1970, foi reeditada em Nova Iorque (1970) e em Lisboa (1977).

Hoje, 52 anos depois, em plena pandemia da Covid 19, o Instituto Augusto Boal inspirado no evento de 1968, resolveu criar a Feira de Opinião 2020, apresentada no seu canal de Youtube. A mesma pergunta “Que pensa você do Brasil de hoje?” será feita aos feirantes e usuários, nas feiras de bairro, na cidade de São Paulo.

Por que essa tradição se mantém até os dias de hoje?

Segundo os pesquisadores do tema, alguns fatores podem explicar a permanência dessa tradição no caso das feiras originais: produtos frescos, diferenciação e qualidade dos produtos, e preços mais acessíveis uma vez que a figura do intermediário (os mercados e supermercados) desaparece, possibilitando uma negociação direta entre o produtor e o comprador.

Além disso, a Feira já faz parte de uma tradição cultural, que não se restringindo apenas ao comércio, tornou-se um lugar de encontro, que inclui diversas manifestações artísticas performáticas e festas, o que a mantém viva e pulsante.

Pesquisa e texto: Célia Costa e Thaís Paiva

FONTES

MAGALHÃES, Victor Alves, FERREIRA; Kilvia Souza; CAVALCANTE, Lara Capelo. Feiras móveis: Uma perspectiva histórica comparativa com as feiras medievais. Publicado na Revista Extensão em ação. v. 2, n. 14, 2017.

BATISTA, Wagner Braga. As feiras do século XIX e a digressão da cultura de projetos. Link: http://www.uel.br/grupo-estudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anas8/artigos/WagnerBragaBatista.pdf consultado em 29.07.2020

GARCIA, Milandre. Da resistência à desobediência: Augusto Boal e a Feira Paulista de Opinião. (1968).Varia.Hist [online].2016, vol 32, n. 59, p.357-398.

CAMARGO, Robson Corrêa de. A pantomima e o teatro de feira na formação do espetáculo teatral: o texto espetacular e o palimpsesto. Link: http://www.revistafenix.pro.br/PDF9/7.Dossie.Robson_Correa_%20de_Camargo.pdf consultado em 20.07.2020

GUIMARÃES, Camila Aude. A feira livre na celebração da cultura popular. São Paulo, 2010. Link: https://paineira.usp.br/celacc/sites/default/files/media/tcc/140-481-1-PB consultado em  20.07.2020

Acervo Augusto Boal. Feira de Opinião. Link: http://acervoaugustoboal.com.br/?s=Feira+de+Opinião&serie=&assunto=&ano=&codigo=&tipo_doc=

Feiras Profissionais. Origens – Wikipédia. Consultado em 13.07.2020

Origem e história das feiras – Wikipédia. Consultado em 13.07.2020

Acabou a censura, crônica de Augusto Boal

publicada no livro Crônicas de Nuestra America, em 1977.

Augusto Boal

O Ser Humano sempre se fez três perguntas capitais: de onde viemos, quem somos, e para onde vamos?

Essas três perguntas assustam, diante do Infinito das respostas possíveis: não houve começo nem haverá fim!

Para evitar a vertigem do pensamento, foram inventados os Dogmas que, mesmo absurdos e irracionais, explicam tudo de maneira bem simples, como as Histórias da Carochinha.

Na Idade Média, ocidental e cristã – não podemos esquecer que o mundo sempre se estendeu além dessas fronteiras religiosas e geográficas! – os Dogmas religiosos simplificavam a vida de quem neles acreditava, e asseguravam o poder de quem os impunha.

De onde viemos? Ora pois, dizia o Dogma: um velho Senhor de longas barbas brancas, ao qual chamaremos Deus, vagando solitário pelos espaços siderais, um belo dia, entediado, resolveu criar o Universo: separou o Céu da Terra, inventou o Sol e as estrelas, os bichos e a gente. Para poder conversar e trocar idéias com alguém, do barro fez Adão, à sua imagem. Adão, por sua vez, pediu-lhe de presente uma bela companheira para, com ela, brincar. Deus não titubeou: de uma costela do primeiro homem reciclou a primeira mulher, Eva, a primeira Bruxa. Viemos dessas núpcias: está tudo explicado de forma simples, e não precisamos buscar maiores complicações ontológicas, antropológicas e arqueológicas. Adão e Eva bastam.

Quem somos nós? Ora, pois: somos tementes a Deus, é claro, e é assim como deve ser! Para onde vamos? Para o Juízo Final onde se bifurcam dois destinos: se nos comportarmos bem aqui na Terra, ganharemos o Paraíso; se formos malcriados, inconformados, revolucionários, ou até mesmo simples reformistas de centro-esquerda, o Inferno nos espera com seus diabos ridentes, afiados tridentes e fogo sempiterno.

Viram como é fácil? Todo mundo entende, até uma criança de sete anos.

O Dogma tem uma vantagem: não precisa ser explicado e muito menos provado – tudo é assim porque é assim, sempre foi assim e sempre será, e não se fala mais nisso: calem a boca e obedeçam.

Na Idade Média, dois Dogmas desempenharam um papel fundamental: a Terra, centro do Universo, era quadrada e, nos seus quatro cantos, anjos tocavam trombetas o dia inteiro e noite adentro – o resto do Cosmos girava à nossa volta, obediente. Além disso, nós humanos, éramos feitos à semelhança do próprio Deus em pessoa, vejam só que coisa boa… Alguns, um pouco mais semelhantes que outros, um pouco menos, é claro!

Quem dissesse o contrário, tinha o seu destino traçado: as fogueiras da Santa Inquisição! Os Inquisidores visitavam o mundo cristão em busca dos inconformados. Foi a época de ouro do Pensamento Único que, volta e meia, querem nos impor, antes como agora! Muita gente corajosa que desafiava o Dogma foi queimada viva: santos e sábios.

Hoje, diante da evidência dos satélites, já não se acredita  mais que a Terra seja tão quadrada assim, e os anjos recolheram suas trombetas e foram tocar em outras freguesias. Mas o Dogma do Criacionismo, mesmo enfraquecido pela Razão, ainda anda solto por aí: mesmo que jamais se tenham encontrado os fósseis de Adão e Eva ou as ruínas do Jardim do Éden, em muitas escolas  dos Estados Unidos ainda se duvida de Darwin e da sua Teoria da Evolução das Espécies; ainda se ensina Adão e Eva, maçã e serpente, Papai Noel e Chapeuzinho Vermelho. Cai na prova!

Na Idade Média, os poderosos senhores feudais  impunham os Dogmas que fossem convenientes para mantê-los no poder – um deles, era o de que a sua nobreza provinha de Deus.

O Dogma é perigoso porque bloqueia o raciocínio e acanha o espírito: é um beco sem saída, congela a mente.

Ontem, foram os senhores feudais; hoje, são os neo-liberais. Os Dogmas mudaram e agora são outros: o Soberano  Dinheiro como possuidor de uma realidade concreta e não simbólica, e a propriedade privada dos Bens da Natureza. São esses os novos deuses dessa religião profana.

Como são Dogmas, ninguém discute, mas seria saudável perguntar: por que o dólar, que se tornou moeda universal, só pode ser fabricado por um só país? Por que o “risco-país” é calculado por um banco credor, sem diálogo com os devedores? Por que a Dívida Externa dos países pobres não sofre nunca auditoria que verifique a sua autenticidade? Por que os juros são sempre tão altos que o principal da dívida jamais poderá ser pago, criando-se assim um vínculo escravatício, em que são senhores os credores e nós escravos, quando o mais lógico seria que o pagamento dos juros não pudesse nunca ultrapassar o montante da dívida contraída, para que essa escravidão não se pudesse eternizar? Por que devemos respeitar patentes farmacêuticas, quando sabemos que muitas empresas estrangeiras fabricam remédios com plantas medicinais amazônicas há séculos usadas pelos indígenas? Por que a terra improdutiva pertence a quem não a cultiva, enquanto que aqueles que a podem fazer florescer ficam fora da cerca?

Por que tantos por quês, que não são nunca questionados?

São Dogmas, e a dogmática economia mundial preza mais o dinheiro abstrato do que a fome concreta, o lucro e não o ser humano. A África agoniza? Não importa: ela já não é mais lucrativa como nos séculos passados – morram todos!

Na Idade Média eram os Inquisidores que viajavam mundo afora à caça aos incréus; hoje, são os negociadores do FMI. Ontem ameaçavam fogueiras; hoje, bancarrotas e represálias.

O segundo Dogma é uma cópia fiel da vida na selva, onde as bestas mais fortes – leões, onças, panteras… – delimitam a seu bel prazer a sua área de caça, e aí ninguém entra. Os latifúndios das feras são sustentados por suas possantes patas e dentes afiados; os dos grileiros, pelos jagunços e suas armas.

O mundo não pode parar. Os humilhados e ofendidos brasileiros já tentaram dois caminhos principais. O primeiro, foi a crença ingênua de que o Desenvolvimentismo seria para o bem de todos, e para sempre. Acreditou-se na máxima: “É preciso deixar crescer o bolo antes de dividi-lo!” O bolo cresceu, foi assado e comido antes que os famintos pudessem provar bocado.

O segundo, foi a tomada do poder pela força guerrilheira, mas a ditadura cívico-militar estava melhor estruturada, muito bem armada, era paga pelo dinheiro do contribuinte, e não havia organização popular que desse sustento a essa luta romântica, que se pretendia de libertação nacional.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra abre um novo caminho – como disso o poeta espanhol Antônio Machado, “o caminho não existe: quem o faz é o caminhante ao caminhar”.

Esse caminho me parece ser o da organização democrática, solidária e expansiva. Ao contrário das antigas Ligas Camponesas, que se formaram sobretudo no Nordeste até 1964, lideradas ou comandadas por um só líder, o MST tem vários, e sua meta é a de que sejam líderes todos os seus integrantes.

O MST é democrático.

Dentro de uma estratégia decidida para o país inteiro, cada setor do MST, em cada região do país, inventa as suas táticas. Esse fato cria maior responsabilidade e maior flexibilidade de ação.

O MST é expansivo.

Ao invés de se concentrar apenas em seus próprios objetivos, o MST apóia e se associa aos movimentos semelhantes que lutam por seus direitos, no campo e na cidade: sua luta é a luta de todos os oprimidos, não é corporativista.

O MST é solidário.

Não contente em se limitar à atividade social e política, o MST compreende que não basta conquistar um pedaço de terra e fazê-la produzir: é necessário que cada camponês seja consciente do país e do mundo em que vive, consciente da família e da sociedade às quais pertence, que estude Filosofia, Economia e História, e que suas reivindicações não se reduzam aos slogans e às frases feitas, mas que se tornem poesia, pintura, música – Arte.

O MST é artista!

Nós, no Centro do Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro, trabalhamos com o Patativa do Assaré, grupo formado com camponeses do MST de todo o Brasil, desde o ano 2.000. Esse grupo de  multiplicadores, inicialmente formado por 25 homens e mulheres, espalhou as técnicas teatrais do Teatro do Oprimido pelo Brasil inteiro e, hoje, são incontáveis os grupos que as utilizam para mostrar o verdadeiro rosto do MST, deformado pela imprensa neo-liberal. Esses grupos as utilizam também para preparar ações concretas usando o teatro como forma de ensaio para a ação real, e para desenvolver, em cada camponês e em cada cidadão, aquilo que de mais humano existe em cada ser humano: a sua capacidade de criar Metáforas, a sua condição de artista!

O MST descobriu que a Terra é redonda e, nela, vivemos todos: cada um de nós tem o direito de possuir o seu chão, pois somos – todos nós e não apenas alguns! – os verdadeiros senhores dos Bens da Natureza.

Augusto Boal

Publicado no Jornal do Brasil, 31 de janeiro de 2002

” No fim de 2001, no Memorial da América Latina, em São Paulo, aconteceu a solenidade de encerramento do projeto Direitos Humanos em Cena, realizado em 37 presídios, pelo Teatro do Oprimido, do Rio, em parceria com o People´s Palace Projects, da University of London-Queen Mary. Esse projeto, graças ao caráter humanista da sua proposta e à excelência dos resultados – abrindo o diálogo entre quatro mil presidiários, funcionários e populações vizinhas – recebeu o Prêmio Betinho de Direitos Humanos, oferecido pela Câmara Municipal.

Pela manhã, apresentaram-se os guardas: sua peça mostrava o difícil trabalho em cárceres super-lotados, os baixos salários e a periculosidade da sua missão. Todos os personagens eram, como acontece no nosso Método, representados pelos próprios guardas – mesmo os presos: guardas vestiram uniformes de sentenciados, mãos nas costas e cabeça baixa.

Veio a peça dos sentenciados. Um deles tinha seus dez filhos na platéia, encantados com as recém-reveladas habilidades artísticas do pai: em cena comovente, sua filha de sete anos subiu ao palco para abraçá-lo, e ele teve que abandonar o personagem para trazer a menina de volta à platéia, ao lado da mãe, cidadã livre.

À tarde, momento culminante: prisioneiras encenaram o momento quando uma delas, Amanda, contando sua história, era obrigada a se separar do seu bebê de seis meses, concebido na prisão – mandava a lei! No Teatro do Oprimido, não só se mostra a realidade como é, mas como pode vir a ser! Para isso, vivemos: para vir a ser, não para termos sido!

Confia-se na criatividade: espectadores substituem o protagonista buscando soluções viáveis para problemas reais, transformando o sofrimento em felicidade. Nós acreditamos que o ato de transformar é transformador! O ator transforma a ação,  na ficção teatral, e é por sua própria ação transformado.

A platéia, às lágrimas, vendo a mãe beijar suas despedidas ao filho, tomou seu lugar, sugerindo a construção de creches anexas às prisões, administradas pelas prisioneiras; visitas diárias, depois da escola e antes da cama; e outras formas de não romper, tão prematuramente, o elo entre a mãe e sua cria: a condição de mãe, pensavam todos, era superior á de condenada. Embora sendo a mesma pessoa, aquela não devia pagar pelos delitos desta.

Terminada a parte teatral do evento, as autoridades presentes, unânimes em suas falas, proclamaram a necessidade de dar continuidade a esse projeto, humanizando as relações  entre aqueles que são obrigados ao diário convívio, apesar das diametrais diferenças. Prisão é escola, não é depósito!

Vieram as despedidas. Com carinho, abraçamos presos e presas, guardas e funcionários que nos haviam feito sorrir e chorar, revelando suas esperanças.

Tempo de adeus. No Memorial, entraram seis soldados, armados de metralhadoras, e cada preso deu o braço a seu guarda e partiram disciplinados para o bonde que deveria levá-los de volta às celas.

Um dos guardas ainda teve tempo de dizer: – “Sabe? Sobre Direitos Humanos mesmo, eu não aprendi nada e continuo sem saber o que é. Mas compreendi que esses caras não são bichos: são gente.”

Foi-se embora animado, conversando com seu preso, que já não lhe parecia inimigo: parecia gente. Aquele guarda só não havia compreendido que, agora sim, havia compreendido o que significa, profundamente, a expressão Direitos Humanos: o respeito ao 0próximo. O reconhecimento de que o Outro também é um homem, uma mulher, um Ser Humano.

Como aquela triste mãe a quem a lei obrigava a se separar da criança que ainda não havia aprendido a dizer mamãe; como aquele pai, insuspeitado ator, que emocionava sua menina.

Em nossos peitos, com orgulho – mas não sem tristeza! – luzia a Medalha do Betinho.”

Projeto de cultura(pdf) elaborado por Augusto Boal.

“O arquivo, como impressão, escritura, prótese ou técnica hipomnésia em geral, não é somente o local de estocagem e de conservação de um conteúdo arquivável passado, que existiria de qualquer jeito e de tal maneira (…). Não, a estrutura técnica do arquivo arquivante determina também a estrutura do conteúdo arquivável em seu próprio surgimento e em sua relação com o futuro. O arquivamento tanto produz quanto registra o evento. É também nossa experiência política dos meios chamados de informação.”

Jacques Derrida em Mal de Arquivo.

Este texto se propõe a cumprir o papel de um testemunho. Não de um mero relato. A trajetória do acervo de Augusto Boal é mais do que apenas uma descrição das diversas e literais andanças e mudanças que sofreram as muitas caixas de materiais e documentos que hoje formam um arquivo de teatro político de extrema relevância para a história cultural do Brasil. Trata-se de um testemunho porque também abarca a luta para manter viva uma memória, não só a de Augusto Boal, mas uma coletiva. É um testemunho da resiliência de Cecilia Thumim Boal, companheira de vida e de trabalho de Boal, que abraçou a tarefa de preservar (a qualquer custo) um conjunto de materiais colecionados pelo companheiro ao longo de sua vida, por saber de cara pertencia a todos, não só a sua própria memória afetiva. Este texto narra um comprometimento com a luta pela preservação. E também procura dar voz a história do acervo através dos testemunhos, oferecidos a mim, por Cecilia Boal e Celia Leite Costa (que como veremos exerceu papel fundamental nessa história). Portanto, ao contar dos caminhos percorridos pelo arquivo, contamos também uma história de militância. Uma que reflete as dificuldades que a vasta maioria dos acervos de cultura do país enfrentam desde sempre, pela falta de políticas públicas efetivas e contínuas, dispondo apenas de eventuais e escassíssimos recursos públicos e/ou privados. E que sofrem, sobretudo, por omissão, de uma não valorização.

No eixo inicial desta história temos Augusto Boal, que em vida iniciou importante processo (consciente ou não) de auto-arquivamento de suas produções intelectuais e de toda sorte de registros de seus próprios trabalhos como teatrólogo, diretor, dramaturgo, escritor, pensador, professor, político e ativista politico-teatral, e que tornaria possível a existência póstuma do referido acervo. Documentação acumulada de forma contínua durante todas as suas mudanças territoriais e profissionais. Segundo Cecilia, nem ela mesma, que o acompanhou mundo afora em exílio político compulsório (passando por Buenos Aires, Lisboa e Paris), havia se atentado aos volumes que armazenavam nas residências que ocuparam durante seus 43 anos de casados. Uma coleção de memórias casualmente (des)organizadas por Boal em caixas, sem métrica, que juntas constituiriam um amplo conjunto de aproximadamente 10 mil itens de produções intelectuais e registros pessoais e históricos. E que imaginamos poderia ter sido ainda mais amplo e robusto não fossem as eventuais perdas decorrentes das constantes travessias fronteiriças.

Aqui é inevitável pensar que Boal, dentro de seu entendimento sempre político da vida e da arte, já dava início a alguma instância de preservação, mesmo que de forma espontânea e desordenada. Ao não se desfazer de seus próprios trajetos de memória, ao não negá-los, ainda que primariamente por motivação afetiva, Boal, como um colecionador instintivo, nos permite hoje um olhar futuro sobre o seu trabalho passado. Ou seja, confere ao seu arquivo a mesma potência de suas técnicas teatrais – a partir da valorização da memória e dos processos históricos impulsionar transformações políticas e sociais.

Prova disso, é que os caminhos do arquivo propriamente dito foram iniciados por Boal ainda em vida, quando encaminhou em 2008 para a UNIRIO, em regime de comodato, os materiais que havia reunido durante sua trajetória. As caixas, no entanto, permaneceram lá intocadas por dois anos. Até que, já em 2010 (ano seguinte ao falecimento de Boal), após tentar sem êxito (apesar dos esforços) financiamento para a organização e preservação do arquivo, o professor responsável sugere à Cecilia sua retirada, tendo em vista que alguns documentos de suportes mais frágeis começavam a deteriorar. Aqui tem início saga comum a tantos outros acervos que lutam, de forma independente, pela preservação de materiais de notório interesse público, enquanto são obrigados a testemunhar seu possível apagamento fisico pelas múltiplas ações do tempo.

Neste mesmo ano de 2010, Cecilia cria o Instituto Augusto Boal, que já nasce com a vocação para a preservação. Visando divulgar e dar continuidade à obra de Boal, o Instituto logo se ocupa de seu arquivo. Este composto por: textos, correspondências, fotografias, recortes de jornais, registros de montagens teatrais e oficinas realizadas em diversos países, além de fitas de áudio e vídeo. As caixas de documentos são retiradas da UNIRIO e colocadas em uma sala, alugada por Cecilia, como pouso provisório. Novas negociações rumam em direção à Fundação Darcy Ribeiro. Por um breve momento os materiais parecem ganhar nova casa. Mas, de novo, a ausência de recursos da própria fundação para manter-se, e com isso tratar o acervo, inviabiliza sua permanência na instituição. É neste interim que Cecilia ganha o apoio fundamental de Celia Leite Costa, que se tornaria, dali em diante, sua fiel companheira neste enredo. Comprovando que redes de apoio e solidariedade continuam sendo importantes alianças na árdua tarefa de lutar por preservação num país desprovido de políticas para tal fim.

Célia, historiadora, arquivista e na época, em 2011, diretora técnica da Fundação Museu da Imagem e do Som (MIS), é convidada por Cecilia a colaborar na criação de um projeto de captação para a Lei Rouanet visando a catalogação e organização do material em questão. Junto como Luiz Boal, assumem essa tarefa. Aplicando a metodologia desenvolvida pelo CPDOC^[1] (inclusive com a contribuição de Celia durante seus muitos anos de trabalho no centro), estimam inicialmente, a partir das inúmeras caixas de documentos desordenados, um acervo de 40 mil itens, que após posterior limpeza e retirada de cópias, viria a se tornar o conhecido conjunto de aproximadamente 10 mil itens.

Sem o apoio de instituição cultural (por também sofrerem de negligência pública e escassez de recursos financeiros) que se disponibilizasse a fazer a guarda e tratamento dos materiais, as caixas retornaram para a casa de Cecilia, ao antigo escritório de Boal. O acervo recebe então proposta de aquisição da Biblioteca da Universidade de Nova Iorque. Mas a ideia de retirar o acervo do país não agrada Cecilia que, a despeito da falta de interesse em território nacional, acreditava que o acervo pertencia à memória do Brasil. A proposta acabou sendo publicizada na imprensa mobilizando determinados setores acadêmicos e institucionais. Surgem tratativas para a aquisição do acervo por parte da Funarte e do Itaú Cultural – todas malfadadas. Até que, neste contexto, em 2011, um acordo alinhavado pelo então ministro da educação, Fernando Haddad, assegura limitados recursos para a preservação inicial dos materiais que seguiriam, em comodato, para a Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ao relatar esse período, Cecilia ressalta a importância da UFRJ para o acervo através principalmente dos esforços de Eleonora Ziller, do Departamento de Letras, que, junto com Eduardo Coelho, coordenava a pequena equipe designada para iniciar o tratamento do acervo, que logo se encontrou sem condições de manter o trabalho. Como lembra Cecilia, Eleonora não só abraçou o arquivo, institucional e afetivamente, mas conseguiu assegurar recursos para a digitalização das fitas VHS que se deterioravam de forma acelerada. Trabalho este que, por sua vez, foi também motivado e executado por Fabian Boal, filho mais velho de Cecilia e Boal. Mas, como já notório, políticas públicas no Brasil sofrem de crônica e assombrosa volatilidade ou descontinuidade ao sabor das transições (quando não convulsões) políticas do país. As de cultura ainda relegadas a condição de supérfluas. Assim, com os prenúncios das turbulências políticas que afetariam o país em 2013, as condições financeiras da UFRJ são drasticamente afetadas. A dramática precarização das universidades públicas que seguiria (e segue até hoje) atingiu, como sabemos, todo o sistema de ensino, e claro, o trabalho de preservação do acervo.

2014 trouxe outros importantes projetos paralelos e com isso novos parceiros e recursos fundamentais para o Instituto Augusto Boal e o acervo. Foi ano de intenso trabalho na preparação de duas grandes exposições que aconteceriam em 2015. A primeira, uma retrospectiva da vida e obra de Boal, no CCBB do Rio de Janeiro. E, em seguida, uma grande exposição sobre o Teatro de Arena de São Paulo^[2], intitulada “Arena Conta… Teatro e Resistência no Brasil (1965-1970)”, fomentada pelo Sesc Nacional, com circulação em vários estados. Com a ajuda de Celia, Cecilia começou a mexer nos materiais que seguiriam para as duas exposições. Esse processo gerou dois importantes impactos no projeto do acervo. Por um lado, permitiu que Celia iniciasse seu processo de definição do arranjo documental do arquivo. E, por outro, trouxe recursos para tratar parte significativa dos documentos.

O suporte do Sesc ao Instituto torna-se fundamental, em especial através de Marcia Rodrigues, da gerência nacional de cultura. Seu interesse em realizar importante exposição a partir do acervo Boal, acaba por disponibilizar recursos suficientes para que toda a fase do Teatro de Arena fosse catalogada. Mais uma vez faz-se essencial o papel daqueles que compreendem a importância e engendram esforços em prol da preservação e da memória cultural do país. Como Marcia mesmo pontua, em entrevista feita pelo Instituto Augusto Boal sobre o que motivou seu apoio na época: “fiquei impressionada com a riqueza do material e a necessidade de manter o registro dessa história tão importante para o teatro latino americano. Entendo que a preservação desse acervo é importante para a história das artes cênicas no Brasil e na América Latina e infelizmente sabemos que não existem políticas públicas no momento que tenham essa preocupação. O acervo tem a possibilidade de propiciar que gerações atuais conheçam um trabalho pujante, de resistência, que transborda fronteiras físicas com conteúdos estéticos e éticos na dimensão da reflexão e crítica.”

No ano seguinte, em 2016, é vez do Instituto Moreira Salles (IMS) se interessar pela rica documentação e realiza a exposição “Cartas do Exílio”, baseada nas cartas trocadas entre Boal e seus conterrâneos durante seus quase 15 anos de exílio por conta da ditadura militar no Brasil. Preocupada com a condição física das cartas guardadas, Cecilia negocia com o IMS a doação da totalidade da série documental intitulada ‘Correspondência Pessoal e Correspondência de Terceiros’, já inteiramente catalogada pela pequena equipe do IAB, liderada por Célia.

Aos poucos o material vai ganhando corpo e organização, ao passo que a situação da UFRJ infelizmente se deteriora. Em 2018, os materiais que lá ainda se encontravam retornam, mais uma vez, ao seu pouso de origem no antigo escritório de Boal, na casa de Cecilia. Lá, a incansável equipe do IAB com os escassos recursos provenientes dos projetos citados, constroem um banco de dados online e dão prosseguimento a catalogação e digitalização dos documentos, mesmo após findo os recursos. Ainda se empenham em criar e alimentar um site extremamente rico em conteúdo, com a trajetória completa de Boal.

Mas a preservação de um arquivo demanda constantes cuidados de manutenção e espaço adequado. Um penúltimo capítulo em busca desse lugar levaria Cecilia a negociações com a Fundação Casa de Rui Barbosa, que demonstrou interesse em abrigar o arquivo no seu Centro de Memória. No entanto, a assinatura do contrato que se daria em julho de 2018 não acontece, mais uma vez, devido as oscilações políticas do país (lembremos, este foi o ano da última e calamitosa eleição presidencial que tomou de assalto o país). Mas, o que outrora poderia reverberar como frustração pela demora burocrática neste processo, acabou por significar, de forma tortuosa, a salvaguarda do acervo. Já que hoje também a Casa de Rui sofre com o absurdo desmonte obscurantista da cultura desencadeado a partir das eleições.

Por fim, em 2019, bons ventos voltaram a soprar na direção do acervo, concluindo o que espera-se um capítulo feliz e final dessa história. Após muitas conversas, Cecilia e o Museu Lasar Segall em São Paulo efetivaram a doação do arquivo físico ao museu. O acervo Augusto Boal, que já se encontra de 85% a 90% catalogado e digitalizado, restando apenas uma pequena parcela a ser finalizada pela Lasar Segall, está hoje sob a guarda de suas excelentes instalações técnicas. Já o banco de dados, ou seja, o arquivo online, permanece sob a responsabilidade do Instituto Augusto Boal que, mesmo sem recursos financeiros, o mantem vivo. Esse feito se deve puramente à resistência e militância de Cecilia Boal e dos fiéis parceiros que conseguiu angariar ao longo dos últimos 10 anos.

A luta pela preservação é tão política quanto afetiva, e faz jus à história do próprio Boal. Este é um acervo que se propõe a provocar reflexões a respeito das “diversas vertentes da cultura brasileira presentes na obra teatral e literária de Boal, tendo em vista o caráter revolucionário de suas propostas, bem como sua militância por meio do uso de técnicas teatrais.”^[3] Em suma, o trajeto percorrido pelo acervo até encontrar-se hoje no Museu Lasar Segall foi um extremamente sinuoso,  mas sem sombras de dúvida construído na luta, com perseverança, solidariedade e, por que não, amor pela cultura.

Abri este texto com uma citação de Derrida retirada do texto “Mal de Arquivo”. O arquivo, como indica Derrida, fala não só do passado, mas sobre “a própria questão do futuro, a questão de uma resposta, de uma promessa e de uma responsabilidade para amanhã”. Preservar é também ressignificar, carrega em si a possibilidade de transformação. E, assim, encerro com uma fala de Cecilia Boal que ecoa não só como uma conclusão para sua saga pessoal, mas como um alerta para a situação da preservação e conservação no Brasil. “Hoje em dia o trabalho com acervos, como foi e é com o de Boal, é um verdadeiro trabalho de militância e resistência política, porque o que há no Brasil é um projeto de apagamento da memória. Não só não há resgate, como querem apagá-la.”

A luta pela memória da obra de Boal está circunscrita na luta pela memória política, social e cultural do Brasil. Ao lutarmos pela nossa memória coletiva honramos Boal, que dedicou sua vida ao exercício pleno da democratização da cultura e ao não apagamento da história de nosso país.

por Fabiana Comparato

Fabiana trabalha com pesquisa, tradução, escrita e conteúdos culturais, tendo trabalhado também com gestão e políticas públicas para cultura. Atualmente colabora com o Instituto Augusto Boal, como pesquisadora e redatora.

Equipe IAB:

Cecilia Boal

Celia Costa

Thaís Paiva

Alexandre Behnken

Colaboradora:

Fabiana Comparato

^[1] O Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) é a Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas.

^[2] O Teatro de Arena, importante celeiro de dramaturgia brasileira nos anos 1950 e 1960, e que revolucionou o teatro no país, foi dirigido por Augusto Boal por aproximadamente 15 anos, de 1956 a 1970.

^[3] trecho retirado do texto de apresentação do acervo, encontrando no banco de dados online.

Carta de Augusto Boal à Cesar Maia, escrita e pronunciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, provavelmente em 1995.

“Senhor Prefeito, senhoras e senhores, vereadores ou não:  quero me congratular com V. Ex. Acho saudável que os poderes se encontrem, dialoguem.  Quero também dizer que este diálogo, para que seja fecundo, deve ser franco e sincero.

No passado, trocamos farpas, espinhos, fomos mutuamente deselegantes. Confesso que não deveria ter comparado V. Exa. a um jogador de futebol da minha infância, jogador imprevisível, incoerente, Tuninho Buscapé. E creio que V. Exa. não tinha o direito de difundir rumores segundo os quais nós do PT teríamos assinado um pacto secreto com Satanás. Sabemos todos  que nós, petistas, embora não tenhamos lugar garantido no Céu, tão pouco freqüentamos paragens infernais. Errou V.Exa e errei eu, porque V. Exa. pode ter todos os defeitos que tiver, mas certamente não é incoerente. O que nós questionamos é a natureza dessa coerência que faz do Prefeito um aliado incondicional de 16% dos eleitores que nele votaram no primeiro turno – a crer no que ele mesmo disse em artigo no JB! – e não aliado da maioria da população carioca, como seria seu dever.

O gesto do Prefeito, vindo ao nosso encontro, deve ser premiado com a nossa sinceridade, franqueza, sem escamotear discordâncias, nem esconder nossa indignação. Ser cortês não significa mentir ou calar, mas, ao contrário, tudo revelar, expor à luz do sol e ao julgamento da cidadania.

Aceitamos o diálogo embora convencidos de que diálogo não haverá, a não ser o dos surdos.  Assistiremos a monólogos entrecruzados:  o abismo que separa  nossas convicções políticas não se constitui apenas de discordâncias partidárias ou programáticas. Trata-se de um abismo ético e moral.

Somos antropocêntricos: para nós, o ser humano – e não os números, – deve estar no centro de todas as nossas decisões políticas. O que é que isso significa?

Destaco dois capítulos principais. O primeiro, como não poderia deixar de ser, refere-se à devastação que a Prefeitura permite e promove na rede hospitalar.

Na segunda feira passada tivemos aqui nesta Casa a presença de médicos e funcionários de hospitais municipais. E o que ouvimos nos fez duvidar se estávamos no Rio de Janeiro ou no Bangladesh; o que ouvimos justificou a letra da canção: “O Haiti é Aqui”.

Senhor Prefeito: saiba Vossa Exa. que no Hospital Miguel Couto, atualmente, o cardápio servido aos doentes consta apenas e tão somente de feijão e angu. Nem carne, nem peixe, nem galinha doente, nem rapadura: só angu e feijão. Pão não existe porque a dívida com a padaria não foi paga. Saiba V.Exa. que, naquele Hospital, os doentes têm uma regalia negada aos médicos, enfermeiros, anestesistas e funcionários: só doentes têm direito à água potável. Os sãos adoentam bebendo água insalubre: dentro de pouco tempo todos terão direito à água potável, pois estarão todos enfermos. Isto no Rio de Janeiro, cidade que V.Exa. governa.

Saiba V.Exa. que já houve casos em que médicos foram infectados por não usarem luvas: luvas não foram compradas por falta de verba. Hospitais deixam de ser o lugar onde médicos curam doentes e passa a ser o lugar onde doentes infectam médicos.

Saiba V.Exa. o mais estarrecedor: médicos, enfermeiros, anestesistas estão abandonando seus postos e até a profissão – a profissão e até o país! – em virtude dos salários miseráveis que recebem. Pode um médico – mesmo iniciante – sobreviver, no Rio de Janeiro com 180 reais mensais? Livros de medicina existem que custam quase isso.

Corolário inevitável: falta pessoal em todos os hospitais. Em recente reportagem publicada na imprensa, médicos revelaram a angústia que sentiam ao serem obrigados a escolher entre 4 ou 5 pacientes graves, qual o que deveria sobreviver, quais os que morreriam, pois não há médicos, nem anestesistas, nem medicamentos para todos. Cada médico, como Schindler, faz a lista dos que deverão viver, e à morte condena os demais. Na Alemanha nazista, os judeus eram condenados por serem judeus; no Rio de Janeiro, os pobres por serem pobres. Mas a morte é a mesma, seja a causa mortis  racismo ou negligência.

Saiba V.Exa. que, na cidade que governa, existe pena de morte e os que são condenados a aplicá-la são os trabalham em nossos hospitais. Vítimas, condenadas a ser algozes.

O descalabro que tantas vezes foi denunciado em nossas escolas, impera em nossas casas de saúde, transformadas em corredores da morte.

Não espero de V.Ex.a. nenhuma explicação: V.Exa. dirá que os hospitais municipais do Rio recebem pacientes de todo o Estado, o que é verdade, e que a Prefeitura não tem dinheiro para enfrentar essa situação, o que não é verdade. Fosse essa a vossa resposta – como foi recente declaração vossa à imprensa – eu diria que não é verdade: seria, se os leitos dos hospitais estivessem disponíveis na sua capacidade atual, quando estão destroçados; seria, se remédios e aparelhos cirúrgicos existissem, e não existem; seria, se fossem os funcionários bem pagos – não são.

O fato do Souza Aguiar receber pacientes de outras cidades só agrava situação gravíssima, mesmo sem essa afluência. Fosse essa vossa resposta, diria eu que dinheiro  existe e muito. É preciso buscá-lo onde está: no bolso dos ricos. Esta é tarefa do Prefeito. Porém, V.Exa. declarou à imprensa sentir-se comprometido apenas com 16% da população. E esses não são os pacientes da rede hospitalar carioca.

V.Ex.a. é coerente – Robin Hood às avessas – e premia constantemente os ricos  eleitores com isenções e outros agrados. Aqui vai um exemplo, na  própria área da  saúde. Foi a Prefeitura que solicitou e obteve a remissão da dívida das companhias seguradoras de saúde, no ano passado, através do PL212/93. Nós calculamos que essa lei aqui votada, às pressas, fez a Prefeitura perder mais do que 15 milhões de dólares. Foi o nosso cálculo então.  Queríamos certeza oficial e fizemos um RI solicitando precisões. Não tivemos resposta.

A Prefeitura nos pede em Mensagem (PL296/93),  que ainda não foi votada, remissão de dívidas de ISS para as Agencias de notícias. Esta isenção vigorou até 1988 e foi anulada, com justiça, pela Lei nº 1371, de 30/12/88.       Por quê revogar a justa lei?  As agencias ameaçam mudar-se do Rio. Será verdade? Crê alguém que a United Press, Associated Press, e outras, iriam abrigar-se em Roraima, se lá obtiverem a isenção que aqui pleiteiam?  Claro que não: as agencias de notícias ficarão sempre onde as notícias acontecem.

A Prefeitura, através do PL 700/94, pede a anistia de débitos de IPTU de imóveis recadastrados na Barra e no Recreio. A Prefeitura teria o direito de cobrar os últimos 5 anos, e ela esta buscando anistiar mais ou menos US$1.200.000,00 a que tem direito com o novo valor resultante da alteração do cadastro. O Município gastou uma enorme soma de recursos para promover o recadastramento e quer perdoar os devedores, sem sequer calcular o valor total desta divida.

Casas e casebres em situação irregular às margens de uma lagoa declarada área de proteção ambiental  despejavam detritos, comprometendo o ecossistema e destruindo o manguezal (embora o Barrashopping faça exatamente a mesma coisa). Depois de anos de disputa judicial, foi sustada uma liminar, pela Juíza da 2a Vara de Fazenda Pública. Isso permitia que a Prefeitura removesse os moradores, embora não autorizasse a derrubada das casas. O Prefeito cumpriu com rigor  a ordem judicial,  e foi além, derrubando as casas.

Já no caso do Iate Clube Jardim Guanabara, que se gaba publicamente de ter incorporado ao seu patrimônio mais de 8 mil m2 de praia e do Sport Clube Jardim Guanabara, que fez o mesmo, o Prefeito acha por bem não cumprir as portarias U/SMA 61 de 23/12/93 e 4 de 29/7/92 que obrigam a remoção do que foi edificado na areia e dos muros que impedem, inconstitucionalmente, o acesso da população à praia.

Como eu desejaria que V.Ex.a. uma vez na vida fosse incoerente e nesse fugaz lampejo de incoerência, reaparelhasse hospitais e escolas, humanizasse os salários da educação e da saúde. Nesse dia, V.Ex.a. teria o aplauso de bem mais do que os vossos 16% de eleitores.

CESAR MAIA

TERCEIRIZAÇÕES:

COMLURB -Foi contratada uma empresa privada para a coleta de lixo.

SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS

CARNAVAL – A Prefeitura firmou um convênio com a LIESA (Liga das Escolas de Samba), entregando a ela o Carnaval.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES para a rede publica em regime de prestação de serviços. No caso, professores aposentados. Ele vetou no projeto que autoriza estas contratações, justamente a obrigatoriedade da realização de concurso publico. Segundo informações do SEPE, a Prefeitura pretende terceirizar os serviços de apoio das escolas (merendeiras e serventes) e dos hospitais.

Criou uma secretaria extraordinária para terceirizações e privatizações.

Contratou o torturador Paulo Cesar Amendola de Souza como Superintendente da Guarda  Municipal.

Ele foi denunciado pelo Grupo Tortura Nunca Mais desde 1982 e  comanda uma Guarda Municipal extremamente truculenta, violenta, que tem tido como tarefa básica , desde sua criação, espancar camelôs.

VIA PARQUE – IATE CLUBE JARDIM GUANABARA

Casas e casebres em situação irregular às margens de uma lagoa declarada área de proteção ambiental. Despejavam detritos na lagoa comprometendo o ecossistema e destruindo o manguezal (embora o Barrashopping faça exatamente a mesma coisa). Depois de uma disputa judicial, foi sustada uma liminar anterior, permitindo desta forma que a Prefeitura removesse os moradores, embora não autorizasse a derrubada das casas. O Prefeito cumpriu com rigor apenas parte da ordem judicial, derrubando ilegalmente as casas. Já no caso do Iate Clube Jardim Guanabara, que se gaba publicamente de ter incorporado ao seu patrimônio mais de 8 mil m2 de praia e o Sport Clube Jardim Guanabara que fez o mesmo, o Prefeito acha por bem não cumprir as portarias U/SMA 61, de 23/12/93 e 4 de 29/07/92, que obrigam a remoção do que foi edificado na areia e dos muros que impedem, ilegal e inconstitucionalmente, o acesso da população à praia.

VETOS

PL 1228/92

“Dispõe sobre a pratica de revistas intimas nos funcionários(as) pelas empresas, e da outras providencias”.

Autor: Adilson Pires

Veto foi derrubado, tendo sido transformado na Lei nº2001 de 30/06/93 – DCM de 01/07/93

PL 1830/92

“Proíbe a construção residencial ou comercial na orla marítima com gabarito capaz de projetar sombra sobre o areal e / ou calçadão”.

Autor: Wilson Leite Passos

Veto mantido em 08/12/93 – DCM de 10-12-93

PL 1992/92

“Altera o Decreto 9809 de 21/11/90”

Autor: Guilherme Haeser

Vetado pelo Executivo e o veto foi mantido. Altera o Decreto 9809, que isenta os bancos de multa e juros de mora sobre ISS devido (referente não a totalidade do que os bancos devem).

PL  2074/92

“Dispõe sobre a publicação no Diário Oficial do Município da relação de compras, bem como das obras e serviços contratados pelos órgãos da Administração Publica Direta e Indireta e da outras providencias.

Autor: Adilson Pires

Veto foi mantido e projeto foi ao arquivo.

Projeto Multirio – (310-93)

Criava a Empresa Municipal de MULTIMEIOS, para dotar as escolas municipais de antenas parabólicas e aparelhos de video cassete. Um absurdo, quando se levam em consideração as prioridades da   Educação no Rio de Janeiro. Lei nº 2029 de 18/10/93.

Ele vetou todos os artigos que permitiam que houvesse um mínimo de controle pelos servidores da SME , pela Câmara e pela população sobre o projeto.

No Orçamento para o ano de 1994, através de emendas negociadas com o líder do governo, foram acrescentadas verbas aos programas de trabalho destinados a pagamento de pessoal da educação e da saúde. O Prefeito, por Decreto, remanejou esses recursos e mais alguns , para capeamento e recapeamento de logradouros,  desfalcando esses programas de trabalho. Hoje alega não ter recursos para melhoria salarial dessas categorias.

LINHA AMARELA X SAÚDE

O Prefeito anunciou publicamente que pretende investir cerca de 200 milhões de dólares na execução das obras e projetos da Linha Amarela. Esta deve captar não mais que 20% do tráfego dos horários de pico e 10% do de outros horários, além de transportar apenas 80 mil passageiros/dia em transporte coletivo, o que é pouquíssimo, segundo todos os especialistas consultados. Uma absurda relação custo/benefício. Custo alto para muitos e benefício para a minoria. Sem contar o custo ambiental.

Estima-se que a Prefeitura venha a gastar durante o ano de 1994, cerca de  130 milhões de dólares com a SAÚDE. E ele alega que não tem verba para a saúde. O Hospital Souza Aguiar, o maior pronto-socorro do Estado, quase fechou por falta de profissionais e equipamentos. Os profissionais de saúde recebem uma remuneração ridícula.

SUPERÁVIT DA PREFEITURA ANUNCIADO PELA IMPRENSA DE 65 MILHÕES DE REAIS.

No final de 1994, as notícias de jornais davam conta de 1 bilhão de reais de ‘superávit’ , que certamente vai ser utilizado em obras viárias, de embelezamento ou qualquer outra coisa que não a melhora das condições das redes municipais de Saúde e Educação. O Prefeito ofereceu 3 empréstimos , taxa de 1% ao ano , ao Governo Estadual para terminar o rabicho da Tijuca e para equipar a Polícia Militar .Para o Governo Federal , para a ampliação do porto de Sepetiba. Segundo o próprio César Maia, a origem destes recursos é o PREVI-RIO. Dinheiro, portanto, do funcionalismo público municipal e não da prefeitura.

RELACIONAMENTO ENTRE CESAR MAIA E REDE HOTELEIRA

PL 2048/92 (dezembro de 1992) – recém-eleito, César Maia propôs uma redução de 75% no valor da taxa de lixo dos hotéis. (Aprovado pela Câmara).

PL 286/93 – Depois de tomar posse, o Prefeito propôs nova mudança no cálculo da taxa de lixo dos hotéis, considerando-os como área residencial para efeito de cobrança da referida taxa. Isso provoca mais uma enorme redução no valor da mesma. Aprovado pela Câmara.

PL 773/94 – “Dispõe sobre a redução do IPTU dos imóveis utilizados por hotéis e dá outras providências”. Mais tarde foi condensado num projet_o tributário. Aí ele propõe uma redução do IPTU dos hotéis e similares por cinco anos no valor de 60 a 40%, progressivamente, além do perdão de 60% de suas dívidas.

Em maio de 1994, o Jornal “O DIA” publica matéria em que afirma ter havido compensação tributária: banquete no Hotel Meridien para funcionários da Prefeitura cuja conta foi abatida da dívida de IPTU deste hotel. Em resposta a Requerimento de Informações do Vereador Fernando William, no item 3, há a informação de que a compensação havia sido autorizada pelo Prefeito.

Em 29/09/94 o Diário Oficial publicou tomada de preços  – nº 025/94. Objeto: prestação de serviços referentes ao aluguel de salão de Hotel 5 estrelas. Valor estimado: R$103.087,17.

Até 31/12/90 os hotéis eram ISENTOS de IPTU. Alguns acumulam dívidas até hoje.

PL 419/93 – Remite créditos tributários do Botafogo. Foi transformado em emenda ao projet_o que modificava o Código Tributário e, apesar de aprovada no Plenário, foi vetada pelo Prefeito. Era um grande empenho do Líder do Governo na Câmara, José Moraes, que desistiu da liderança.

No inicio de seu mandato o Prefeito propôs inúmeras anistias de IPTU e outros tributos –  PLs 3,4,5,etc. de 1993. Em si mesmos, eles não aso muito importantes, mas eram dispensas de receitas         para o Município, inviabilizando maiores recursos para investir na Educação e Saúde, por exemplo. A exceção  importante nesta regra foi a anistia e isenção concedidas a aposentados e pensionistas maiores de 65 anos , com renda mensal familiar de até 2 salários mínimos para imóveis de até 80 m2. Aqui é  um exemplo importante, porque, quando se trata de beneficiar os pobres, o prefeito é minucioso, coloca mil restrições para conceder anistias e isenções.

PL 296/93 – Trata da remissão de dívidas de ISS para agências de notícias isenção para as agências de notícias  vigorou até 1988 e foi anulada pela Lei no. 1371, de 30/12/88.

PL 700/94- Pede anistia de débitos de IPTU de imóveis recadastrados na Barra e no Recreio. Esta anistia incide na diferença entre o valor devido de IPTU e taxas pelos dados cadastrais atuais com o novo valor resultante da alteração do cadastro e o que era devido anteriormente (anistia de = ou – US$1.200.000,00. Este projeto foi incorporado no projeto tributário acrescido de uma emenda que dizia que só poderia ser beneficiário desta anistia o proprietário de um único imóvel no Município. Foi aprovado o projeto, mas o Prefeito vetou esta restrição).

Este projeto tributário incluiu uma emenda da nossa bancada, mais Guilherme e F. William, que cobrava ISS das Instituições financeiras. Foi aprovada e sancionada em 30.12.94. Em fevereiro de 1995, o Prefeito mandou ofício à Câmara dizendo que houve erro na publicação, vetando essa emenda!!!!!!!!!!! PL 700-A/94.

Orçamento 1995  – Negociação complicada e secreta, envolvendo muitos recursos destinados principalmente à viabilização da Linha Amarela. Prioridade para as  áreas viária e urbanística, negando os imprescindíveis recursos para as carentes áreas da Educação e da Saúde.

(Quanto aos profissionais da Educação, que são, em média , 50 mil, cerca de 10 por dia pedem exoneração. Só em outubro de 1994 foram 138. E dos aprovados em concurso, metade desiste. Isto sem falar na parte física da rede, em péssimas condições. O mesmo podemos dizer em relação  à Saúde, cuja situação caótica põe em risco a vida da população da cidade).

Outra menina dos olhos do Prefeito é o ‘Projeto Rio Cidade’, o maior exemplo de inversão de prioridades, uma vez que privilegia setores da sociedade que já dispõem de estrutura, em detrimento de outros que nem o básico possuem. São melhorias estéticas em certos pontos da cidade, visando incrementar o setor turístico.

O Orçamento é obrigatoriamente enviado à CMRJ até 30/09. No dia 09/12/94, o Prefeito enviou uma mensagem à Câmara dizendo que houve um “erro” no Orçamento devido ao Plano Real, na estimativa da receita de IPTU, ISS e ICES (repasse) de cerca de 70 milhões no total. Nesta mensagem ele diz claramente que esta receita vai para o pessoal da Saúde e da Educação (ativos e inativos).

As nossas emendas ao orçamento retiravam recursos da Linha Amarela e as deslocavam para  a Saúde e Educação (dava mais ou menos 50% de reajuste para estas categorias). Com a mensagem do Prefeito de que havia mais recursos e que estes iriam para o pessoal da Saúde e da Educação, numa média de 22% de aumento !!! , nossas emendas foram para o bloco de rejeição, perderam o apoio de alguns Vereadores e foram, natural e inevitavelmente para o arquivo.”

Palestra conferida por Augusto Boal “Entre o teatro e a vida” e debate com o público.

Nessa palestra, Augusto Boal leu a primeira versão do artigo “O teatro como vida e a vida como teatro” publicado no livro “O teatro como arte marcial”, em 2003. Também fala sobre uma experiência teatral desenvolvida com empregadas domesticas, relatada no mesmo volume com o título “A mulher no espelho”.

Link: Entre o teatro e a vida *pdf

Pedro Vianna Godinho Peria

A pesquisa de Iniciação Científica (Graduação em Administração Pública da FGV-SP), Teatro e Participação Social: a experiência do Teatro Legislativo de Augusto Boal como instrumento de participação(PERIA, 2019), analisou o Mandato Político-Teatral Augusto Boal sob o enfoque da Democracia Participativa e investigou quais os ensinamentos que o laboratório político-teatral empreendido por Boal na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro de 1993 a 1996 podem trazer para o desenvolvimento de nossas instituições participativas.

Articulando os domínios teatral, da relação constante com grupos de Teatro do Oprimido, e legislativo, da proposição de projetos e articulação político-partidária, o Mandato Político-Teatral de Augusto Boal implementou um desenho participativo novo, aqui chamado de artístico de co-produção e pedagogia. O seu gabinete, que misturava pessoas vindas do movimento social de base com artistas e partidários, passou por conflitos internos e pressões externas para tentar uma outra forma de fazer Política, pela Arte.

Esse projeto democraticamente eleito usou o Teatro como meio para buscar transitividade na Política, baseada na interação, na troca, no diálogo. Buscando escapar do paradigma demagógico – e autoritário -, frequente no contato com oprimidos, Boal decidiu basear as atividades do seu mandato num modelo de produção conjunta e educação política, viabilizados pelas técnicas do Teatro do Oprimido. Aqui reside o primeiro ensinamento do laboratório do vereador. Tratando-se de um projeto de Democracia Participativa, a melhor forma de qualificar a participação é envolver o cidadão, nesse caso, cidadãos oprimidos, em todo o processo de decisão política. Complementar a isso, a educação sobre a administração pública deve ser entendida como central para que o fazer conjunto não se limite apenas àquela decisão política imediata. Assim, o fazer (co-produção) e o conhecer (educação política) são faces de um mesmo processo.

O uso dessas duas dimensões, apresentadas aqui como os caráteres co-produtivo e pedagógico do Teatro Legislativo, significa acreditar na potência de uma cidadania ativa. Se o Teatro do Oprimido permite aos oprimidos o uso dos meios de produção teatral, o Teatro Legislativo permite aos oprimidos o uso dos meios de produção da cidadania. Essa percepção é radical, pois as classes privilegiadas não têm medo da cidadania quanto ela está restrita aos direitos do cidadão como eleitor. Pelo contrário, elas desejam esse cidadão. Temem apenas a cidadania democrática, a cidadania ativa. Há um grande salto qualitativo entre o cidadão meramente eleitor, contribuinte e obediente às leis, e o cidadão que exige a igualdade através da participação, da criação de novos direitos, novos espaços e da possibilidade de novos sujeitos políticos, novos cidadãos ativos. (BENEVIDES, 1994)

Nesse sentido que a capacidade democratizante do Teatro Legislativo deve ser considerada como ampla. Ou seja, deve-se entender a crença numa cidadania ativa e o seu fortalecimento por meio de meios co-produtivos e pedagógicos como um conjunto efetivo para a implementação de modelos participativos profundos.

Estando o primeiro ensinamento possível do Teatro Legislativo ligado ao seu caráter co-produtivo e pedagógico, o segundo aprendizado que pode-se retirar da experiência relaciona-se com o caráter artístico. A grande inovação da proposta boalina é, sem dúvida, o uso de uma Arte Subversiva como meio para a criação de relações políticas co-produtivas e educativas. O sentido transversal que o Teatro do Oprimido toma no Teatro Legislativo produz, como visto, uma característica contraditória, que, se gerou conflitos e desentendimentos internos, também foi responsável por produzir incômodo no ambiente sacralizado da Câmara dos Vereadores. De fato, um dos objetivos era fomentar a cidadania ativa e, como efeito colateral, mas planejado, o Mandato Político-Teatral trouxe transtorno para o dia-a-dia dos representantes. É um movimento coerente: não faria sentido se propor a ampliar a Democracia Representativa sem perturbar os seus cânones. Novamente, sem cair nos vícios da demagogia, o gabinete de Boal mostrou que todo movimento que se proponha disruptivo deve gerar incômodo.

Nesse sentido, o fracasso eleitoral para o segundo mandato talvez mostre uma parte do sucesso da experiência. Se, em apenas quatro anos, a proposta do Teatro Legislativo conseguiu incomodar a mídia, que fez uma campanha de difamação; o prefeito, que vetou todos os projetos que podia; os vereadores, que tentaram cassar o mandato; e o próprio Partido dos Trabalhadores, que não forneceu o apoio devido, é evidente que o sistema político estabelecido se sentiu atacado e impediu a continuidade da experiência. Essa formulação não tira a responsabilidade do dramaturgo em conseguir se emplacar como um candidato forte em 1996, mas mostra como o princípio disruptivo do Teatro Legislativo não foi abandonado ou reduzido durante o mandato.

Esses dois ensinamentos mostram, resumidamente, que um movimento que se proponha participativo deve: 1) fomentar a cidadania ativa por meio de modelos pedagógicos e co-produtivos e, com isso, 2) ser disruptivo, produzindo incômodo no sistema estabelecido. Os efeitos do primeiro tópico poderiam ter sido melhor estudados se alguns integrantes dos núcleos de Teatro Legislativo tivessem sido entrevistados. Como essa percepção não pode ser incluída na análise, essa perde sua força, já que exclui o principal foco da experiência de Boal, os cidadãos oprimidos. Explica-se essa falta pela inexistência de qualquer dado sobre os integrantes dos núcleos, que se desmobilizaram após o fim do mandato. De qualquer maneira, as evidências coletadas são suficientes – não absolutas – para traçar aqueles ensinamentos sobre participação social a partir do laboratório político teatral de Augusto Boal.

Resta saber, no entanto, se tais aprendizados fazem algum sentido visto o atual contexto político. Nos vinte e sete anos passados entre o início do Teatro Legislativo e a data de escrita desta conclusão, a Democracia brasileira passou por momentos marcantes, que mudaram seus rumos. Investigando a campanha eleitoral de Boal, em 1992, percebe-se um clima de grande entusiasmo democrático e desejo por novos projetos. Essa efervescência política, percebida pelo menos no campo da esquerda, foi, de fato, acompanhada por vitórias democratizantes como a consolidação do Regime Democrático após duas décadas de Regime Militar, a alavancagem nacional do Partido dos Trabalhadores como principal representante da classe trabalhadora frente às políticas neoliberais e, conjuntamente, a expansão dos modelos de orçamentos participativos como forma de aproximar os cidadãos da política governamental. Esse momento trouxe o Brasil como um dos focos da literatura sobre novos regimes democráticos, momento que teve seu ápice na vitória eleitoral de Lula, em 2002. Hoje, o país segue no foco das análises de conjuntura política, mas por motivos diversos. Nessas quase três décadas, aquela euforia democratizante da esquerda foi substituída por uma sensação de falta de rumo ou de um rumo assustador.

Em texto recente, Boaventura de Souza Santos e José Manuel Mendes resumem esse espectro e tentam indicar uma saída:

Está no ar uma mistura tóxica de ausência de alternativas e de agravamento da crise, uma entidade mutante que se desdobra em crise econômica, financeira, política, ecológica, energética, ética e civilizacional. Essa mistura tóxica funda tanto a sensação de que algo termina como a de que é impossível que algo novo emerja. Como diria Antonio Gramsci, é um tempo de monstros. Mas certamente são monstros diferentes dos que Gramsci imaginou. Embora Gramsci reconhecesse que o novo ainda não tinha emergido, estava convicto de que ele iria emergir, e, além disso, tinha uma ideia mais ou menos precisa do que seria esse novo, o socialismo e o comunismo. No nosso tempo, o bloqueio do novo parece total e se algum sinal existe de que algo novo pode emergir no horizonte é mais motivo de medo do que de esperança. Um empate histórico parece consumar-se à beira do abismo, de tal modo que nem passos em frente nem passos atrás parecem possíveis. Daí a sensação de implosão, uma ordem que mal se disfarça de caos, um caos que, por repetição, parece a única ordem possível.

[…]

Mas os monstros não são a história toda. Servem apenas para nos chamar a atenção para os desafios com que as lutas democráticas se confrontam no nosso tempo. O mundo está cheio de resistência e luta, de gente inconformada com o presente estado de coisas e a ideia de democracia real continua a alimentar a imaginação e a prática do inconformismo. O nosso tempo é um tempo de incerteza em que é tão importante olhar para o futuro como olhar para o passado. (SANTOS, MENDES; 2018)

Talvez, assim, o laboratório participativo do Teatro Legislativo nos seja útil para além dos dois aprendizados práticos explicitados acima. O entusiasmo embutido na implementação da proposta, bem como as suas consequentes soluções organizacionais, podem ser vistos como possibilidades passadas, mas devem também ser entendidos como inspirações para outros modelos. Nesse sentido, urge revisar métodos antigos e efêmeros, como o Teatro Legislativo, para que, readequados ao contexto atual, possamos desenhar novas soluções.

Referências:

BENEVIDES, Maria Vitória. Democracia e Cidadania. In: RENATA VILLAS-BÔAS (São Paulo). Instituto Pólis (Org.). Participação Popular nos Governos Locais. São Paulo: Insituto Pólis, 1994. p. 11-20.

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas. Rio de Janeiro, ed. Civilização Brasileira, 6ª edição, 1991.

 BOAL, Augusto. Teatro Legislativo. Rio de Janeiro: ed. Civilização Brasileira, 1996.

 PERIA, Pedro Vianna Godinho. Teatro e Participação Social: a experiência do Teatro Legislativo de Augusto Boal como instrumento de participação. Iniciação Científica apresentada ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC-GVpesquisa da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orient. Alexandre Abdal. 2019. 120 pgs.

 SANTOS, Boaventura de Souza; MENDES, José Manuel. Prefácio. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENDES, José Manuel (Org.). Demodiversidade: Imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 9-16.